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Nova Friburgo perde recurso federal para a construção de muro de contenção
O município de Nova Friburgo perdeu R$750 mil de recursos federais, para a construção de Muro de Contenção no Loteamento Nosso Sonho. A perda foi devido a prefeitura não ter entregue para o Ministério da Integração Nacional, a documentação necessária dentro do prazo estabelecido. A verba era proveniente das Emendas Participativas do Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ). A cidade ainda corre o risco de perder mais investimentos.
 
 

Uma triste notícia para Nova Friburgo: o município perdeu R$750 mil para construção de Muro de Contenção no Loteamento Nosso Sonho, próximo a Escola Municipal Helena Coutinho. O dinheiro estava disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional desde 31/12/2012. A prefeitura tinha até o dia 26 de setembro de 2013 para entregar a documentação pendente ao Governo Federal, mas não fez como mostra o documento em anexo do Ministério da Integração Nacional.

No documento assinado pelo Assessor Parlamentar do Gabinete do Ministro, Edson Douglas Veras, consta a seguinte informação: “Atendendo ao questionamento, informa-se que o Município não solicitou a prorrogação da cláusula suspensiva antes da data limite (26/09/2013). O Analista de infraestrutura responsável pelo convênio, Ricardo Martins, adiantou que realizou análise da documentação complementar encaminhada e identificou que a mesma contém vícios... Por último, informa-se, conforme informação do Analista, Ricardo Martins, que tal situação indica que o Convênio será cancelado pela não observação do Caderno de Orientações quanto à documentação necessária mínima, como ausência do Memorial de Dimensionamento e outras.”

Para Glauber isso demonstra a falta de gerenciamento do poder municipal: “Nós procuramos a prefeitura diversas vezes para alertar sobre os prazos. Quando nos divulgamos a informação da possível perda, a prefeitura tentou desmentir a gente, mas nós tínhamos toda a documentação comprovando o que a gente estava falando. Agora, recebemos oficialmente a informação do Ministério que perdemos esse recurso. Assim fica difícil reconstruir o município”, afirmou o Deputado Glauber.

Outros recursos podem ser perdidos

Além dessa verba de R$750 mil, Nova Friburgo ainda corre o risco de perder mais recursos. Entre as verbas liberadas, tem uma de R$330 mil depositada na conta prefeitura desde 6 de janeiro de 2011, para a Implantação de Projeto para Jovens em Situação de Risco. Se a prefeitura não aplicar o recurso até 23 de outubro de 2013 o dinheiro terá que ser devolvido para o Governo Federal.

Outra verba no valor de R$500 mil, para estudos geotécnicos para as Comunidades de Maringá e Progresso também pode ser perdido. O dinheiro foi disponibilizado pelo Ministério das Cidades em 29/12/2012. A prefeitura tinha até o dia 22 de setembro de 2013 para entregar os documentos pendentes ao Governo Federal. No site do SINCONV (sistema de acompanhamento das aplicações dos recursos), até a data de hoje (21/10), não consta atualização que a prefeitura teria entregado a documentação pendente.

“Nova Friburgo não pode perder essas verbas por falta de entrega de documentos. O mais difícil foi feito, agora a prefeitura tem que fazer a sua parte e cumprir com as exigências feitas pelos Ministérios. Eu vou continuar batalhando em Brasília por mais verbas, mas precisamos aplicar as que já foram disponibilizadas”, afirmou Glauber.

 

 

 

 
 
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Glauber Braga
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