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GLAUBER DEPUTADO FEDERAL
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Saiba como estão algumas emendas de Glauber para a Região Centro Norte Fluminense
 
 

BOM JARDIM

 

 

FINALIDADE

 

VALOR

 

SITUAÇÃO

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO DOMINGOS, SITUADA NO 2º DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO - BOM JARDIM.

 

OGU = 2010

1.000.000,00

 

NÃO PROSPEROU DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2010

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL – CATIS

.

OGU = 2010

100.000,00

AÇÃO CONCLUIDA:

LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL  VARGEM ALTA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO – 2º DISTRITO

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHE   NO BAIRRO DO ALTO DE SÃO JOSÉ – 2° DISTRITO

OGU = 2012

500.000.00

Valor empenhado:  2012NE694053  R$499.800,00

·         Pagamento de  R$ 76.500,00 em   25/09/2015

·         Pagamento de  R$ 15.300,00 em  07/02/2017

VALOR A SER LIBERADO AGUARDANDO LIBERAÇÃO DA CASA CIVIL: R$ 76.500,00

Fonte:  FNDE 

 

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHE  - BARRA ALEGRE  - 4° DISTRITO

OGU = 2015

500.000,00

 

NÃO FOI EMPENHADA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015

CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHE

OGU = 2016

1.000.000,00

 

 

EM ANALISE PELO FNDE

NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA OGU – 2014 E OGU – 2015

 

OGU = 2017

FINALIDADE

VALOR

R$

SITUAÇÃO

 

Estruturação de Unidades de Atenção Básica de Saúde

 

 

26160002

1.000.000,00

AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE PROPOSTA PELA PREFEITURA DE BOM JARDIM NO SISTEMA  DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE ↔ FNS

PRAZO ATÉ: 29/03/2017

 

 

CARMO

FINALIDADE

VALOR

SITUAÇÃO

OBRAS DE ENGENHARIA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR JAIR NUNES MACUCO

OGU = 2010

500.000,00

EMENDA NÃO PROSPEROU DENTRO DO EXERCÍCIO  ENCERRADO EM  31/12/2010.

OBRAS DE ENGENHARIA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR JAIR NUNES MACUCO

OGU = 2012

500.000,00

 

 

PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO REJEITADOS POR IMPEDIMENTO TÉCNICO. PARECER TÉCNICO DE 13/06/2014

MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

OGU = 2013

500.000,00

NÃO PROSPEROU DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2013

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS   E MOBILIÁRIO PARA UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

OGU = 2013

500.000,00

AÇÃO CONCLUIDA

 

PAGAMENTO:  Depósito na data de 28/02/2014, no valor                       de R$ 478.000,00 ↔  Banco do Brasil ↔ Agencia 037125 ↔  CONTA N° 161012.

 

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS   E MOBILIÁRIO PARA UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

 

 

OGU = 2014

500.000,00

AÇÃO CONCLUIDA

 

PAGAMENTO:  DEPÓSITO NA DATA DE 04/03/2016, NO VALOR  DE R$ 497.976,00, ATRAVÉS DA ORDEM BANCÁRIA (OB) 809193 ↔  BANCO DO BRASIL ↔ AGENCIA 037125 ↔  CONTA 165190.

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS   E MOBILIÁRIO PARA UNIDADES BASICAS DE SAÚDE

OGU = 2016

500.000,00

Limite disponível: 400.000,00

 

 

VALOR TOTAL EMPENHADO

R$ 231.555,80

 

AGUARDANDO PAGAMENTO PELO FUNDO NACIONAL DE SAUDE

 

NOTA: NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE RECURSOS À CONTA DO OGU-2017

 

 

CORDEIRO

 

FINALIDADE

VALOR

R$

SITUAÇÃO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E 01(UM) TÍMPANO METÁLICO DE 02 ( DOIS) TAMBORES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

OGU = 2010

250.000,00

 

PROPOSTA REJEITADA. 

O MUNICÍPIO DE CORDEIRO  ESTAVA INADIMPLENTE JUNTO AO CAUC NA DATA DE 30/12/2010

REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO - COBERTURA EM TELHAS DE AÇO GALVANIZADO.

 

OGU = 2010

250.000,00

 

AÇÃO CONCLUIDA.

INVESTIMENTO ENTREGUE À POPULAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLOGICA – CVT – METAL/MECANICA LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÕES

OGU = 2010 PROPOSTA VOLUNTÁRIA

480.000,00

AÇÃO CONCLUIDA.

INVESTIMENTO ENTREGUE À POPULAÇÃO

 

 

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL

 

OGU = 2014

500.000,00

 

RECURSO CONTINGENCIADO PELA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. 

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS

 

OGU = 2015

500.000,00

Limite orçamentário:

R$ 222.115,00

 

 

PROPOSTA  REJEITADA POR IMPEDIMENTO TÉCNICO.

RESTRIÇÃO NO CAUC,  

APRESENTADA NO ATO DA ASSINATURA DE CONTRATO

 

OGU = 2017

FINALIDADE

VALOR

R$

SITUAÇÃO

Estruturação de Unidades de Atenção Básica de Saúde

 

26160006

500.000,00

AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE PROPOSTA PELA PREFEITURA DE CORDEIRO NO SISTEMA  DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE ↔ FNS

PRAZO ATÉ: 29/03/2017

 

 

 

 

DUAS BARRAS

FINALIDADE

VALOR

R$

SITUAÇÃO

CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS

OGU = 2010

552.000,00

PROPOSTA NÃO PROSPEROU NO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/10

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL – CATIS

APAE-DUAS BARRAS

OGU = 2010

100.000,00

AÇÃO CONCLUIDA

LOCAL: RUA DULCINA GUIMARÃES PAGNUZZI,20 - LOTEAMENTO CASTELO DUAS BARRAS-RJ

COLETA DE ESGOTO NO 4° DISTRITO DE VARGEM GRANDE

OGU = 2012

500.000,00

PROPOSTA NÃO PROSPEROU NO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/12

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

OGU = 2013

PROPOSTA VOLUNTÁRIA – OGU 2013

500.000,00

 

 

AÇÃO CONCLUÍDA

VALOR DO REPASSE NA ORDEM R$ 499.090,09, DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL   CONTA N° 2998X,  AGÊNCIA 46671 NA DATA DE 31/03/2014.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OGU = 2014

500.000,00

PARECER FAVORÁVEL DO FNS

AGUARDANDO PAGAMENTO

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

 

OGU = 2015

500.000,00

NÃO HOUVE LIBERAÇÃO  DE CÓDIGO DE  PROGRAMA  PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL – DISTRITO DE MONERAT

OGU = 2016

500.000,00

 

O MUNICÍPIO NÃO ATENDEU ÀS SOLICITAÇÕES DOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR PARA SANAR AS PENDENCIAS DA PROPOSTA EM ATÉ 17/04/16, VIDE PARECERES TÉCNICOS DATADOS DE 07/04/2016 E 14/04/2016.

 

RECURSO NÃO FOI EMPENHADO EM 2016

EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL  SANTO ANTÔNIO.

OGU = 2016

200.000,00

 

Limite disponível: 199.964,00

O MUNICÍPIO NÃO ATENDEU ÀS SOLICITAÇÕES DOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE  PARA SANAR AS PENDENCIAS DA PROPOSTA  PARA ANÁLISE E PARECER DE MÉRITO.

 

RECURSO NÃO FOI EMPENHADO EM 2016

OGU = 2017

FINALIDADE

VALOR

R$

SITUAÇÃO

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

 

26160007

500.000,00

AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE PROPOSTA PELA PREFEITURA DE DUAS BARRAS NO SISTEMA  DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE ↔ FNS

PRAZO ATÉ: 29/03/2017

 

 

MACUCO

FINALIDADE

VALOR

SITUAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLOGICO – CVT

OGU = 2010

1.000.000,00

 

A PROPOSTA FOI EMPENHADA DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2010, NO ENTANTO, O MUNICIPIO NÃO ENCAMINHOU TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO MIN. CIENC. TECNOLOGIA COM VISTAS À  APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DENTRO DOS PRAZOS FIXADOS PELOS TECNICOS DO MCT. EMPENHO ANULADO

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL – CATIS 

OGU = 2010

100.000,00

 

AÇÃO CONCLUIDA. 

 

 

REFORMA DA BIBLIOTECA MARIA ILZA ROCHA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA  AVENIDA  DOUTOR MÁRIO FREIRE  MARTINS, 100 CENTRO, MACUCO, RJ

 

 

OGU = 2014

350.000,00

CONVÊNIO SICONV N° 814.565

CLAUSULA SUSPENSIVA:  15/09/2015

MOTIVO: TITULARIDADE DA ÁREA; PROJETO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVIO.  

 

 

 

 

 

 

 

REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE  E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE.

 

 

 

 

 

 

OGU = 2014

150.000,00

A emenda foi desdobrada em duas ações:

 

1ª ação:  PROPOSTA N°  11504310000114011 no valor de                   R$ 408.000,00,  sendo ↔ R$ 120.000,00 da emenda parlamentar 260007 e R$ 288.000,00 ↔ recurso de emenda de outro parlamentar.

FINALIDADE:  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

ü  LOCAL DA INTERVENÇÃO:  Rua SILVIO ANTONIO PONTES, N° 01 BAIRRO  VOLTA DO UMBIGO. 

PAGAMENTO:  Depósito na data de 06/08/2015 no valor  de R$ 81.600,00, através da Ordem Bancária (OB) 832748 ↔  Banco do Brasil ↔ Agencia 9709 ↔  Conta 66240210.

 

2ª ação:  PROPOSTA N°  11504310000114010   no     valor      de         R$ 30.000,00  ↔  recurso oriundo na emenda parlamentar 26160007.

FINALIDADE:  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PARA A UBS – Municipal ↔ Rua Principal, 35 – Santos Reis – Macuco/RJ.

AGAMENTO:  Depósito na data de 16/12/2015 no valor                       de R$ 30.000,00, através da Ordem Bancária (OB) 853054 ↔  Banco do Brasil ↔ Agencia 9709 ↔  Conta 66240201.

 

OGU = 2017

FINALIDADE

VALOR

R$

SITUAÇÃO

 

CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA.

 

26160013

500.000,00

 

Proposta cadastrada no Portal SICONV sob o n° 015158/2017.

EM ANÁLISE

 

 

SANTA MARIA MADALENA

 

 

FINALIDADE

VALOR

R$

SITUAÇÃO

 

CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM NOVA MADALENA - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA

 

OGU = 2010

500.000,00

 

.

 

PROPOSTA  REJEITADA POR IMPEDIMENTO TÉCNICO.

.

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

OGU = 2012

250.000,00

NÃO PROSPEROU DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2012

 

 

 

IMPLANTAÇÃO DE CVT

 

 

OGU = 2013

500.000,00

 

 

 

NÃO PROSPEROU DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2013. A PREFEITURA NÃO ENVIOU TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO MINISTERIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA ATÉ A DATA FIXADA DE 07/10/2013.

NOTA: NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES   PARA OS EXERCICIOS  DE 2014;  2015; 2016 E 2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

 

FINALIDADE

VALOR

SITUAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL.

100.000,00

EMENDA - 2010

PROJETO NÃO IMPLEMENTADO PELO MUNICIPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

500.000,00

EMENDA – 2010

EMENDA NÃO PROSPEROU NO EXERCÍCIO DE 2010 –  PROJETO NÃO FOI IMPLEMENTADO  PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPLANTAÇÃO DE  CVT EM VALÃO DO BARRO – 2° DISTRITO

250.000,00

EMENDA 2012

A EMENDA NÃO PROSPEROU NO EXERCÍCIO DE 2012 – A PREFEITURA  NÃO ENVIOU PROJETO  PARA ANÁLISE  DO MIN. CIENC. E TECNOLOGIA.

PROJETO TEARTE – AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO DE 16 LUGARES

250.000,00

EMENDA  - 2012

 

EMPENHO ANULADO

Proposta Rejeitada em 11/07/2014  por impedimento técnico. Proposta não ajustada de acordo com as diretrizes do Ministério da Cultura.

 

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE

 

 

500.000,00

EMENDA-  2014

 

 

 

 

RECURSO  CONTIGENCIAMENTO

 

 

NOTA: NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA OS EXERCICIOS  DE 2015;  2016  E 2017.

 

 

 

 

 

 

SUMIDOURO

 

FINALIDADE

VALOR

SITUAÇÃO

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PORTEIRA VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.

OGU = 2010

500.000,00

 

NÃO PROSPEROU DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2010

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – LOCALIDADE DE CAMPINAS

OGU = 2012

500.000,00

 

NÃO PROSPEROU DENTRO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/ 2012

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DA PORTEIRA VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.

OGU = 2012

500.000,00

PROPOSTA VOLUNTÁRIA

AÇÃO CONCLUIDA.

INVESTIMENTO ENTREGUE À POPULAÇÃO

 

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA MUNICIPAL SU 24 – ZONA RURAL NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO – ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO

 

OGU = 2014

882.000,00

 

CONTRATO DE REPASSE Nº 805783 DE 11/12/2014

PUBLICAÇÃO: DOU DE 26/12/2014

CLAUSULA SUSPENSIVA: TITULARIDADE DE ÁREA, PROJETO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO

PRAZO-LIMITE: 7/09/15

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO

ESTRADA DA BOA VISTA – BATATAL

OGU = 2015

500.000,00

RECURSO  CONTIGENCIAMENTO

FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO

ESTRADA DA BOA VISTA – BATATAL

OGU = 2016

700.000,00

Convenio nº 833498 de 20/12/2016 c/clausula suspensiva (Titularidade de Área,  Projeto de Engenharia e Licenciamento Ambiental Prévio)

Prazo até: 16/09/2017

VIGÊNCIA:  30/04/2020

OGU = 2017

FINALIDADE

VALOR

R$

SITUAÇÃO

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

 

26160023

500.000,00

AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE PROPOSTA PELA PREFEITURA DE SUMIDOURO NO SISTEMA  DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE ↔ FNS

PRAZO ATÉ: 29/03/2017

 

 

 

TRAJANO DE MORAES

 

FINALIDADE

VALOR

R$

SITUAÇÃO

 

CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) FOSSAS FILTRO COLETIVA  E CAPTAÇÃO DE ESGOTO.

 

OGU = 2010

500.000,00

 

EMPENHO ANULADO

 

 

CONVENIO ANULADO PELA FUNASA

Evento de Anulação gerado em 06/10/2014

 

PROPOSTA  REJEITADA POR IMPEDIMENTO TÉCNICO.

 

CONSTRUÇÃO DE CRECHE

OGU = 2013

500.000,00

 

NÃO PROSPEROU DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2013

NOTA: NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR À CONTA DO OGU-2017.

 

 

 
 
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