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Nova Friburgo PERDE recursos federais por falta de cumprimento de prazos da prefeitura
A prefeitura de Nova Friburgo perdeu os prazos de duas emendas parlamentares de autoria do Deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e a cidade perde R$2 milhões de verba federal.
 
 
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A história infelizmente se repete! Nova Friburgo perde R$2 milhões de verbas para a cidade. A prefeitura não entregou dentro do prazo estabelecido pela União, os documentos necessários.

 

Os investimentos perdidos são:

 

Construção de Centro Popular para Treinamento de Rugby e Jiu-Jitsu – Via Expressa – bairro Olaria

Valor: R$1 milhão.

O recurso tinha sido empenhado pelo Ministério dos Esportes em dezembro de 2013.

Em 14 de março de 2016, foi pago o valor de R$11.466,00

Aguardava a liberação de R$963.534,00 por parte do Governo Federal.

Mesmo o Governo Federal tendo prorrogado por duas vezes a data limite para a execução da obra, a prefeitura não deu andamento. O executivo municipal solicitou ao Ministério dos Esportes nova prorrogação para 2020 que foi recusada pela União. Vale lembrar que o contrato foi assinado em 2013.

O recurso foi PERDIDO pela prefeitura.

 

Obra de Estabilização de Encosta – Loteamento Rosa Branca – Conselheiro Paulino

Valor: R$1 milhão.

O recurso estava empenhado pelo Ministério da Integração Nacional desde 29 de abril de 2016. Isto é, o Governo Federal reservou o dinheiro no Orçamento.

O convênio já tinha sido assinado em 22 de novembro de 2016, mas a prefeitura estava com pendências dos seguintes documentos: Titularidade da Área, Projeto de Engenharia, Licenciamento Ambiental Prévio e Termo de Referência. O limite de envio era até 16 de maio de 2018. A prefeitura NÃO enviou a documentação.

O recurso foi PERDIDO pela prefeitura.

Vale lembrar que o Deputado Federal é quem indica as emendas ao Orçamento da União. Mas, é a prefeitura que tem que apresentar a documentação, produzir os projetos dentro dos prazos estabelecidos pelo Governo Federal.

No gabinete do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), a nossa coordenação de projetos monitora diariamente o passo a passo das emendas no sistema eletrônico da União. O nosso gabinete notificou por diversas vezes. a prefeitura de Nova Friburgo, sobre os prazos e necessidades de resolução para que a cidade não perdesse mais uma vez recursos federais!

Estamos fazendo a nossa parte! Mas a prefeitura tem que fazer a dela!

 

 
 
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Glauber Braga
Avenida Comte Bittencourt, 38
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contato@glauberbraga.com.br